Decretos Não Numerados

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5^o, letras “e” e “p”, do Decreto-Lei n^o 3.365, de 21 de junho de 1941, e na Lei n^o 6.662, de 25 de junho de 1979,

        DECRETA: 

Art. 1^o  Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, área de terra e respectivas benfeitorias, titulada a diversos particulares, com, aproximadamente, 4.320,0000 ha, situada nos Municípios de Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Parnamirim, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena, Bodoco, Exu, Granito, Morelândia, Ipubi, Trindade e Araripina, no Estado de Pernambuco, e Marcolândia, Simões, Padre Marcos, Jaicós e Alegrete, no Estado do Piauí, objeto inicial do Decreto de 2 de setembro de 1998, de acordo com a planta constante do processo administrativo n^o 59400.003326/2007-11, assim descritas: partindo do marco V-1, de coordenadas 432600 E 9045100 N, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 49000,00 m, chega-se ao marco V2; deste, com um ângulo interno de 282 graus e 30 minutos e distância de 13700,00m, chega-se ao marco V-3; deste, com um ângulo interno de 205 graus e 00 minutos e distância de 27900,00m, chega-se ao marco V-4; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-5; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 30600,00m, chega-se ao marco V-6; deste, com um ângulo interno de 153 graus e 30 minutos e distância de 16500,00m, chega-se ao marco V-7; deste, com um ângulo interno de 211 graus e 45 minutos e distância de 19800,00m, chega-se ao marco V-8; deste, com um ângulo interno de 265 graus e 30 minutos e distância de 42000,00m, chega-se ao marco V-9; deste, com um ângulo interno de 266 graus e 45 minutos e distância de 18300,00m, chega-se ao marco V-10; deste, com um ângulo interno de 265 graus e 00 minutos e distância de 8403,00m, chega-se ao marco V-11; deste, com um ângulo interno de 150 graus e 45 minutos e distância de 3600,00m, chega-se ao marco V-12; deste, com um ângulo interno de 170 graus e 00 minutos e distância 8000,00m, chega-se ao marco V-13; deste, com um ângulo interno de 93 graus e 45 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-14; deste, com um ângulo interno de 116 graus e 45 minutos e distância de 3300,00m, chega-se ao marco V-15; deste, com um ângulo interno de 150 graus e 30 minutos e distância de 9000,00m, chega-se ao marco V-16; deste, com um ângulo interno de 219 graus e 00 minutos e distância de 9000,00m, chega-se ao marco V-17; deste, com um ângulo interno de 226 graus e 30 minutos e distância de 2100,00m, chega-se ao marco V-18; deste, com um ângulo interno de 258 graus e 40 minutos e distância de 2800,00m, chega-se ao marco V-19; deste, com um ângulo interno de 151 graus e 40 minutos e distância de 15000,00m, chega-se ao marco V-20; deste, com um ângulo interno de 139 graus e 00 minutos e distância de 6900,00m, chega-se ao marco V-21; deste, com um ângulo interno de 159 graus e 40 minutos e distância de 6200,00m, chega-se ao marco V-22; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-23; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 4500,00m, chega-se ao marco V-24; deste, com um ângulo interno de 208 graus e 30 minutos e distância de 5100,00m, chega-se ao marco V-25; deste, com um ângulo interno de 214 graus e 30 minutos e distância 13500,00m, chega-se ao marco V-26; deste, com um ângulo interno de 265 graus e 30 minutos e distância de 2400,00m, chega-se ao marco V-27; deste, com um ângulo interno de 214 graus e 30 minutos e distância de 3000,00m, chega-se ao marco V-28; deste, com um ângulo interno de 107 graus e 55 minutos e distância de 6600,00m, chega-se ao marco V-29; deste, com um ângulo interno de 206 graus e 00 minutos e distância de 2700,00m, chega-se ao marco V-30; deste, com um ângulo interno de 275 graus e 00 minutos e distância de 2300,00m, chega-se ao marco V-31; deste, com um ângulo interno de 123 graus e 00 minutos e distância de 9500,00m, chega-se ao marco V-32; deste, com um ângulo interno de 268 graus e 35 minutos e distância de 8700,00m, chega-se ao marco V-33; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-34; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 2850,00m, chega-se ao marco V-35; deste, com um ângulo interno de 274 graus e 30 minutos e distância de 4000,00m, chega-se ao marco V-36; deste, com um ângulo interno de 224 graus e 30 minutos e distância de 8420,00m, chega-se ao marco V-37; deste, com um ângulo interno de 131 graus e 45 minutos e distância de 6500,00m, chega-se ao marco V-38; deste, com um ângulo interno de 210 graus e 40 minutos e distância de 2400,00m, chega-se ao marco V-39; deste, com um ângulo interno de 240 graus e 50 minutos e distância de 2700,00m, chega-se ao marco V-40; deste, com um ângulo interno de 150 graus e 30 minutos e distância de 3900,00m, chega-se ao marco V-41; deste, com um ângulo interno de 92 graus e 35 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-42; deste, com um ângulo interno de 85 graus e 00 minutos e distância de 3000,00m, chega-se ao marco V-43; deste, com um ângulo interno de 208 graus e 30 minutos e distância de 4200,00m, chega-se ao marco V-44; deste, com um ângulo interno de 120 graus e 00 minutos e distância de 4500,00m, chega-se ao marco V-45; deste, com um ângulo interno de 147 graus e 30 minutos e distância de 5500,00m, chega-se ao marco V-46; deste, com um ângulo interno de 265 graus e 00 minutos e distância de 3000,00m, chega-se ao marco V-47; deste, com um ângulo interno de 130 graus e 50 minutos e distância de 3000,00m, chega-se ao marco V-48; deste, com um ângulo interno de 209 graus e 45 minutos e distância de 2400,00m, chega-se ao marco V-49; deste, com um ângulo interno de 121 graus e 40 minutos e distância de 5500,00m, chega-se ao marco V-50; deste, com um ângulo interno de 270 graus e 00 minutos e distância de 5400,00m, chega-se ao marco V-51; deste, com um ângulo interno de 93 graus e 30 minutos e distância de 5400,00m, chega-se ao marco V-52; deste, com um ângulo interno de 166 graus e 00 minutos e distância de 4500,00m, chega-se ao marco V-53; deste, com um ângulo interno de 249 graus e 00 minutos e distância de 3900,00m, chega-se ao marco V-54; deste, com um ângulo interno de 96 graus e 00 minutos e distância de 5700,00m, chega-se ao marco V-55; deste, com um ângulo interno de 144 graus e 00 minutos e distância de 5400,00m, chega-se ao marco V-56; deste, com um ângulo interno de 230 graus e 00 minutos e distância de 3000,00m, chega-se ao marco V-57; deste, com um ângulo interno de 207 graus e 00 minutos e distância de 3600,00m, chega-se ao marco V-58; deste, com um ângulo interno de 229 graus e 00 minutos e distância de 20100,00m, chega-se ao marco V-59; deste, com um ângulo interno de 259 graus e 00 minutos e distância de 15100,00m, chega-se ao marco V-60; deste, com um ângulo interno de 210 graus e 45 minutos e distância de 2000,00m, chega-se ao marco V-61; deste, com um ângulo interno de 149 graus e 35 minutos e distância de 5400,00m, chega-se ao marco V-62; deste, com um ângulo interno de 226 graus e 00 minutos e distância de 7028,00m, chega-se ao marco V-63; deste, com um ângulo interno de 264 graus e 30 minutos e distância de 8500,00m, chega-se ao marco V-64; deste, com um ângulo interno de 88 graus e 30 minutos e distância de 7000,00m, chega-se ao marco V-65; deste, com um ângulo interno de 154 graus e 00 minutos e distância de 4200,00m, chega-se ao marco V-66; deste, com um ângulo interno de 252 graus e 30 minutos e distância de 6000,00m, chega-se ao marco V-67; deste, com um ângulo interno de 55 graus e 00 minutos e distância de 12500,00m, chega-se ao marco V-68; deste, com um ângulo interno de 89 graus e 50 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-69; deste, com um ângulo interno de 89 graus e 40 minutos e distância de 5999,00m, chega-se ao marco V-70; deste, com um ângulo interno de 314 graus e 30 minutos e distância de 6000,00m, chega-se ao marco V-71; deste, com um ângulo interno de 105 graus e 00 minutos e distância de 6000,00m, chega-se ao marco V-72; deste, com um ângulo interno de 212 graus e 45 minutos e distância de 4000,00m, chega-se ao marco V-73; deste, com um ângulo interno de 271 graus e 40 minutos e distância de 6000,00m, chega-se ao marco V-74; deste, com um ângulo interno de 231 graus e 00 minutos e distância de 3000,00m, chega-se ao marco V-75; deste, com um ângulo interno de 102 graus e 00 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-76; deste, com um ângulo interno de 85 graus e 45 minutos e distância de 3300,00m, chega-se ao marco V-77; deste, com um ângulo interno de 218 graus e 45 minutos e distância de 6000,00m, chega-se ao marco V-78; deste, com um ângulo interno de 308 graus e 45 minutos e distância de 16800,00m, chega-se ao marco V-79; deste, com um ângulo interno de 188 graus e 45 minutos e distância de 7500,00m, chega-se ao marco V-80; deste, com um ângulo interno de 158 graus e 45 minutos e distância de 1800,00m, chega-se ao marco V-81; deste, com um ângulo interno de 300 graus e 00 minutos e distância de 3300,00m, chega-se ao marco V-82; deste, com um ângulo interno de 145 graus e 30 minutos e distância de 2700,00m, chega-se ao marco V-83; deste, com um ângulo interno de 204 graus e 30 minutos e distância de 3900,00m, chega-se ao marco V-84; deste, com um ângulo interno de 156 graus e 30 minutos e distância 4500,00m, chega-se ao marco V-85; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-86; deste, com um ângulo interno de 95 graus e 00 minutos e distância de 4400,00m, chega-se ao marco V-87; deste, com um ângulo interno de 196 graus e 30 minutos e distância de 4500,00m, chega-se ao marco V-88; deste, com um ângulo interno de 154 graus e 30 minutos e distância de 2400,00m, chega-se ao marco V-89; deste, com um ângulo interno de 216 graus e 25 minutos e distância de 3600,00m, chega-se ao marco V-90; deste, com um ângulo interno de 240 graus e 20 minutos e distância de 3300,00m, chega-se ao marco V-91; deste, com um ângulo interno de 161 graus e 45 minutos e distância de 10500,00m, chega-se ao marco V-92; deste, com um ângulo interno de 220 graus e 30 minutos e distância de 2500,00m, chega-se ao marco V-93; deste, com um ângulo interno de 141 graus e 30 minutos e distância de 5000,00m, chega-se ao marco V-94; deste, com um ângulo interno de 199 graus e 35 minutos e distância de 3000,00m, chega-se ao marco V-95; deste, com um ângulo interno de 266 graus e 55 minutos e distância de 6200,00m, chega-se ao marco V-96; deste, com um ângulo interno de 205 graus e 40 minutos e distância de 9600,00m, chega-se ao marco V-97; deste, com um ângulo interno de 113 graus e 00 minutos e distância de 2700,00m, chega-se ao marco V-98; deste, com um ângulo interno de 166 graus e 45 minutos e distância de 12000,00m, chega-se ao marco V-99; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-100; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 1000,00m, chega-se ao marco V-101; deste, com um ângulo interno de 263 graus e 30 minutos e distância de 7200,00m, chega-se ao marco V-102; deste, com um ângulo interno de 151 graus e 50 minutos e distância de 9000,00m, chega-se ao marco V-103; deste, com um ângulo interno de 259 graus e 00 minutos e distância de 5700,00m, chega-se ao marco V-104; deste, com um ângulo interno de 200 graus e 00 minutos e distância de 4500,00m, chega-se ao marco V-105; deste, com um ângulo interno de 133 graus e 45 minutos e distância de 2700,00m, chega-se ao marco V-106; deste, com um ângulo interno de 203 graus e 30 minutos e distância de 4500,00m, chega-se ao marco V-107; deste, com um ângulo interno de 230 graus e 00 minutos e distância de 5000,00m, chega-se ao marco V-108; deste, com um ângulo interno de 207 graus e 30 minutos e distância de 8000,00m, chega-se ao Marco V -109; deste, com um  ângulo interno de  163 graus e 00 minutos e distância de 9000,00m, chega-se ao marco V-110; deste, com um ângulo interno de 157 graus e 00 minutos e distância de 9200,00m, chega-se ao marco V-111; deste, com um ângulo interno de 194 graus e 30 minutos e distância de 9200,00m, chega-se ao marco V-112; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-113; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 9900,00m, chega-se ao marco V-114; deste, com um ângulo interno de 164 graus e 00 minutos e distância de 6300,00m, chega-se ao marco V-115; deste, com um ângulo interno de 205 graus e 00 minutos e distância de 8500,00m, chega-se ao marco V-116; deste, com um ângulo interno de 196 graus e 00 minutos e distância de 11700,00m, chega-se ao marco V-117; deste, com um ângulo interno de 283 graus e 00 minutos e distância de 8400,00m, chega-se ao marco V-118; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-119; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 13500,00m, chega-se ao marco V-120; deste, com um ângulo interno de 203 graus e 00 minutos e distância de 4200,00m, chega-se ao marco V-121; deste, com um ângulo interno de 139 graus e 00 minutos e distância de 3395,00m, chega-se ao marco V-122; deste, com um ângulo interno de  227 graus e 30 minutos e distância de 3900,00m, chega-se ao marco V-123; deste, com um ângulo interno de 154 graus e 00 minutos e distância de 4200,00m, chega-se ao marco V-124; deste, com um ângulo interno de 206 graus e 00 minutos e distância de 4500,00m, chega-se ao marco V-125; deste, com um ângulo interno de 157 graus e 30 minutos e distância de 6000,00m, chega-se ao marco V-126; deste, com um ângulo interno de 224 graus e 00 minutos e distância de 1500,00m, chega-se ao marco V-127; deste, com um ângulo interno de 132 graus e 00 minutos e distância de 10500,00m, chega-se ao marco V-128; deste, com um ângulo interno de 198 graus e 00 minutos e distância de 3179,00m, chega-se ao marco V-129; deste, com um ângulo interno de 161 graus e 00 minutos e distância de 3000,00m, chega-se ao marco V-130; deste, com um ângulo interno de 208 graus e 00 minutos e distância de 6300,00m, chega-se ao marco V-131; deste, com um ângulo interno de 168 graus e 00 minutos e distância de 20700,00m, chega-se ao marco V-132; deste, com um ângulo interno de 166 graus e 00 minutos e distância de 7500,00m, chega-se ao marco V-133; deste, com um ângulo interno de 218 graus e 00 minutos e distância de 3600,00m, chega-se ao marco V-134; deste, com um ângulo interno de 156 graus e 00 minutos e distância de 4200,00m, chega-se ao marco V-135; deste, com um ângulo interno de  317 graus e 30 minutos e distância de 9000,00m, chega-se ao marco V-136; deste, com um ângulo interno de 148 graus e 00 minutos e distância de 8500,00m, chega-se ao marco V-137; deste, com um ângulo interno de  250 graus e 00 minutos e distância de 13200,00m, chega-se ao marco V-138; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-139; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 15600,00m, chega-se ao marco V-140; deste, com um ângulo interno de 112 graus e 30 minutos e distância de 8800,00m, chega-se ao marco V-141; deste, com um ângulo interno de 232 graus e 00 minutos e distância de 1500,00m, chega-se ao marco V-142; deste, com um ângulo interno de 143 graus e 10 minutos e distância de 7000,00m, chega-se ao marco V-143; deste, com um ângulo interno de 236 graus e 00 minutos e distância de 10800,00m, chega-se ao marco V-144; deste, com um ângulo interno de 194 graus e 30 minutos e distância de 9000,00m, chega-se ao marco V-145; deste, com um ângulo interno de 272 graus e 30 minutos e distância de 12200,00m, chega-se ao marco V-146; deste, com um ângulo interno de 226 graus e 30 minutos e distância de 7600,00m, chega-se ao marco V-147; deste, com um ângulo interno de 193 graus e 30 minutos e distância de 7500,00m, chega-se ao marco V-148; deste, com um ângulo interno de  53 graus e 30 minutos e distância de 9000,00m, chega-se ao marco V-149; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-150; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 30 minutos e distância de 3000,00m, chega-se ao marco V-151; deste, com um ângulo interno de 295 graus e 00 minutos e distância de 9600,00m, chega-se ao marco V-152; deste, com um ângulo interno de 277 graus e 30 minutos e distância de 15990,00, chega-se ao marco V-153; deste, com um ângulo interno de 207 graus e 00 minutos e distância de 21700,00m, chega-se ao marco V-154; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-155; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 26470,00m, chega-se ao marco V-156-16; deste, com um ângulo interno de 270 graus e 44 minutos e distância de 4587,57m, chega-se ao marco V-156-15; deste, com um ângulo interno de 188 graus e 59 minutos e distância de 3437,75m, chega-se ao marco V-156-14; deste, com um ângulo interno de  208 graus e 14 minutos e distância de 3820,19m, chega-se ao marco V-156-13; deste, com um ângulo interno de 134 graus e 52 minutos e distância de 8713,55m, chega-se ao marco V-156-12; deste, com um ângulo interno de 283 graus e 46 minutos e distância de 4261,50m, chega-se ao marco V-156-11; deste, com um ângulo interno de 151 graus e 05 minutos e distância de 8023,35m, chega-se ao marco V-156-10; deste, com um ângulo interno de 143 graus e 51 minutos e distância de 3439,53m, chega-se ao marco V-156-09; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-156-08; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 3459,11m chega-se ao marco V-156-07; deste, com um ângulo interno de 216 graus e 09 minutos e distância de 8000,12m, chega-se ao marco V-156-06; deste, com um ângulo interno de 208 graus e 55 minutos e distância de 4360,75m, chega-se ao marco V-156-05; deste, com um ângulo interno de 76 graus e 14 minutos e distância de 8765,09m, chega-se ao marco V-156-04; deste, com um ângulo interno de  225 graus e 08 minutos e distância de 3810,35m, chega-se ao marco V-156-03; deste, com um ângulo interno de 151 graus e 46 minutos e distância de 3457,55m, chega-se ao marco V-156-02; deste, com um ângulo interno de 171 graus e 01 minuto e distância de 4594,30m, chega-se ao marco V-156-01; deste, com um ângulo interno de 268 graus e 36 minutos e distância de 4216,61m, chega-se ao marco V-156 deste, com um ângulo interno de 142 graus e 00 minutos e distância de 6000,00m, chega-se ao marco V-157; deste, com um ângulo interno de  208 graus e 00 minutos e distância de 3040,00m, chega-se ao marco V-158; deste, com um ângulo interno de 158 graus e 00 minutos e distância de 7200,00m, chega-se ao marco V-159; deste, com um ângulo interno de  280 graus e 00 minutos e distância de 2700,00m, chega-se ao marco V-160; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-161; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 2101,00m, chega-se ao marco V-162; deste, com um ângulo interno de 299 graus e 00 minutos e distância de 12500,00m, chega-se ao marco V-163; deste, com um ângulo interno de 270 graus e 00 minutos e distância de 35000,00m, chega-se ao marco V-164; deste, com um ângulo interno de 94 graus e 30 minutos e distância de 22200,00m, chega-se ao marco V-165; deste, com um ângulo interno de 225 graus e 30 minutos e distância de 49800,00m, chega-se ao marco V-166; deste, com um ângulo interno de 90 graus e 00 minutos e distância de 60,00m, chega-se ao marco V-1 inicial. 

Art. 2^o  O DNOCS promoverá, com recursos alocados no seu orçamento, a desapropriação de que trata este Decreto, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência a que se refere o art. 15 do Decreto-Lei n^o 3.365, de 21 de junho de 1941. 

Art. 3^o  Ficam excluídas deste Decreto as áreas adquiridas na vigência do Decreto de 2 de setembro de 1998, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo DNOCS, a área de terra e benfeitorias que menciona, localizadas em Municípios dos Estados de Pernambuco e do Piauí. 

Art. 4^o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 27 de fevereiro de 2008; 187^o da Independência e 120^o da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Geddel Vieira Lima

Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.2.2008