Decreto de28.11.2005 - Decreto de28.11.2005 Publicado no DOU de 29.11.2005 Outorga concessão à Fundação Sara Nossa Terra, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.

Decretos Não Numerados - Decreto de28.11.2005 - Decreto de28.11.2005 Publicado no DOU de 29.11.2005 Outorga concessão à Fundação Sara Nossa Terra, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.

Artigo 4

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 28 de novembro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Helio Calixto da Costa

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 29.11.2005

Conteudo atualizado em 19/04/2024