Decreto de26.5.1997 - Decreto de26.5.1997 Publicado no DOU de 27.5.1997 Renova a concessão da Rádio Difusora Apucarana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Apucarana, Estado do Paraná.

Decretos Não Numerados - Decreto de26.5.1997 - Decreto de26.5.1997 Publicado no DOU de 27.5.1997 Renova a concessão da Rádio Difusora Apucarana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Apucarana, Estado do Paraná.

Artigo 2

Art. 2º Este ato somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do § 3º do art. 223 da Constituição.

Conteudo atualizado em 25/04/2024