Decreto de30.4.1997 - Decreto de30.4.1997 Publicado no DOU de 6.5.1997 Dá nova redação ao Decreto de 7 de janeiro de 1997, que distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1997.

Decretos Não Numerados - Decreto de30.4.1997 - Decreto de30.4.1997 Publicado no DOU de 6.5.1997 Dá nova redação ao Decreto de 7 de janeiro de 1997, que distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1997.

Artigo 2

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

~~Brasília, 30 de abril de 1997; 176º da Independência e 109º da República.~~

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Mauro Cesar Rodrigues Pereira

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 6.5.1997~~

Conteudo atualizado em 18/04/2024