Decreto de8.3.1996 - Decreto de8.3.1996 Publicado no DOU de 11.3.1996 Declara de utilidade pública a União Israelita Shel Guemilut Hassadim, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Decretos Não Numerados - Decreto de8.3.1996 - Decreto de8.3.1996 Publicado no DOU de 11.3.1996 Declara de utilidade pública a União Israelita Shel Guemilut Hassadim, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Artigo 3

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de março de 1996; 175º da Independência e 108º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Nelson A. Jobim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.3.1996

Conteudo atualizado em 23/04/2024