Decreto de18.1.1996 - Decreto de18.1.1996 Publicado no DOU de 19.1.1996 Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Rio Brilhante, com sede na cidade de Rio Brilhante/MS, e outras entidades.

Decretos Não Numerados - Decreto de18.1.1996 - Decreto de18.1.1996 Publicado no DOU de 19.1.1996 Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Rio Brilhante, com sede na cidade de Rio Brilhante/MS, e outras entidades.

Artigo 2

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18 de janeiro de 1996; 175º da Independência e 108º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Nelson A. Jobim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.1.1996

Conteudo atualizado em 16/04/2024