Decreto de28.2.1997 - Decreto de28.2.1997 Publicado no DOU de 3.3.1997 Declara de utilidade pública a AMORC - Antiga e Mística Ordem Rosae Crucis - Grande Loja da Jurisdição de Língua Portuguesa, com sede na cidade de Curitiba/PR, e outras entidades.

Decretos Não Numerados - Decreto de28.2.1997 - Decreto de28.2.1997 Publicado no DOU de 3.3.1997 Declara de utilidade pública a AMORC - Antiga e Mística Ordem Rosae Crucis - Grande Loja da Jurisdição de Língua Portuguesa, com sede na cidade de Curitiba/PR, e outras entidades.

Artigo 3

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 28 de fevereiro de 1997; 176º da Independência e 109º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Nelson A. Jobim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.3.1997

Conteudo atualizado em 25/04/2024