Decreto de10.10.2005 - Decreto de10.10.2005 Publicado no DOU de 11.10.2005 Dispõe sobre a 1a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Decretos Não Numerados - Decreto de10.10.2005 - Decreto de10.10.2005 Publicado no DOU de 11.10.2005 Dispõe sobre a 1a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Artigo 3

Art. 3º A 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência desenvolverá seus trabalhos sob a inspiração do tema: "Acessibilidade - Você também tem compromisso".

Conteudo atualizado em 25/04/2024