Decreto de30.9.2005 - Decreto de30.9.2005 Publicado no DOU de 3.10.2005 Dispõe sobre a elevação à categoria de Consulado-Geral do Consulado do Brasil na Cidade do Cabo, República da África do Sul.

Decretos Não Numerados - Decreto de30.9.2005 - Decreto de30.9.2005 Publicado no DOU de 3.10.2005 Dispõe sobre a elevação à categoria de Consulado-Geral do Consulado do Brasil na Cidade do Cabo, República da África do Sul.

Artigo 2

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 30 de setembro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Numes Amorim

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 3.10.2005

Conteudo atualizado em 23/04/2024