Decreto de25.2.1999 - Decreto de25.2.1999 Publicado no DOU de 26.2.1999 Institui o ano de 1999 como *Ano Joaquim Nabuco e Rui Barbosa", e dá outras providências.

Decretos Não Numerados - Decreto de25.2.1999 - Decreto de25.2.1999 Publicado no DOU de 26.2.1999 Institui o ano de 1999 como *Ano Joaquim Nabuco e Rui Barbosa", e dá outras providências.

Artigo 2

Art. 2º A coordenação das atividades relacionadas às comemorações fica a cargo dos Ministérios da Educação e da Cultura.

Conteudo atualizado em 24/04/2024