Decreto de4.6.1998 - Decreto de4.6.1998 Publicado no DOU de 5.6.1998 Declara de utilidade pública a Associação Centro de Promoção do Menor Santa Fé, com sede na cidade de Caxias do Sul /RS, e outras entidades.

Decretos Não Numerados - Decreto de4.6.1998 - Decreto de4.6.1998 Publicado no DOU de 5.6.1998 Declara de utilidade pública a Associação Centro de Promoção do Menor Santa Fé, com sede na cidade de Caxias do Sul /RS, e outras entidades.

Artigo 3

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de junho de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Renan Calheiros

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.6.1998

Conteudo atualizado em 19/04/2024