Decreto de12.5.1998 - Decreto de12.5.1998 Publicado no DOU de 13.5.1998 Renova a concessão da Rádio Cultura de Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Lorena, Estado de São Paulo.

Decretos Não Numerados - Decreto de12.5.1998 - Decreto de12.5.1998 Publicado no DOU de 13.5.1998 Renova a concessão da Rádio Cultura de Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Lorena, Estado de São Paulo.

Artigo 3

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de maio de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Luiz Carlos Mendonça de Barros

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.5.1998

Conteudo atualizado em 23/04/2024