Decreto de14.4.1998 - Decreto de14.4.1998 Publicado no DOU de 15.4.1998 Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Jarawara/Jamamadi/Kanamati, localizada no Município de Lábrea, Estado do Amazonas.

Decretos Não Numerados - Decreto de14.4.1998 - Decreto de14.4.1998 Publicado no DOU de 15.4.1998 Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Jarawara/Jamamadi/Kanamati, localizada no Município de Lábrea, Estado do Amazonas.

Artigo 2

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de abril de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Renan Calheiros

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.4.1998

Conteudo atualizado em 18/04/2024