Decreto de13.4.1998 - Decreto de13.4.1998 Publicado no DOU de 14.4.1998 Renova a concessão da Rádio Morada do Sol Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Araraquara Estado de São Paulo.

Decretos Não Numerados - Decreto de13.4.1998 - Decreto de13.4.1998 Publicado no DOU de 14.4.1998 Renova a concessão da Rádio Morada do Sol Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Araraquara Estado de São Paulo.

Artigo 2

Art. 2º Este ato somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do § 3º do art. 233 da Constituição.

Conteudo atualizado em 16/04/2024