Decreto de18.7.2006 - Decreto de18.7.2006 Publicado no DOU de 19.7.2006 Renova a concessão outorgada à Rádio Diário da Manhã Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Decretos Não Numerados - Decreto de18.7.2006 - Decreto de18.7.2006 Publicado no DOU de 19.7.2006 Renova a concessão outorgada à Rádio Diário da Manhã Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Artigo 3

Art. 3^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18 de julho de 2006; 185º da Independência e 118º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Helio Costa

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 19.7.2006

Conteudo atualizado em 23/04/2024