Decreto de21.1.1998 - Decreto de21.1.1998 Publicado no DOU de 22.1.1998 Declara de utilidade pública a ASPT - Ação Social da Paróquia de Taquarituba, com sede na cidade de Taquarituba/SP, e outras entidades.

Decretos Não Numerados - Decreto de21.1.1998 - Decreto de21.1.1998 Publicado no DOU de 22.1.1998 Declara de utilidade pública a ASPT - Ação Social da Paróquia de Taquarituba, com sede na cidade de Taquarituba/SP, e outras entidades.

Artigo 3

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21 de janeiro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Iris Rezende

Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.1.1998

Conteudo atualizado em 24/04/2024