Decreto de31.1.2006 - Decreto de31.1.2006 Publicado no DOU de 1º.2.2006 Altera o art. 1º do Decreto de 12 de dezembro de 2005, que cria o Parque Nacional da Chapada das Mesas, nos Municípios de Carolina, Riachão e Estreito, no Estado do Maranhão.

Decretos Não Numerados - Decreto de31.1.2006 - Decreto de31.1.2006 Publicado no DOU de 1º.2.2006 Altera o art. 1º do Decreto de 12 de dezembro de 2005, que cria o Parque Nacional da Chapada das Mesas, nos Municípios de Carolina, Riachão e Estreito, no Estado do Maranhão.

Artigo 1

Art. 1^o O art. 1^o do Decreto de 12 de dezembro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1^o Fica criado o Parque Nacional da Chapada das Mesas, nos Municípios de Carolina, Riachão e Estreito, no Estado do Maranhão, com o objetivo básico de preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico." (NR)

Conteudo atualizado em 24/04/2024