Decreto de10.1.2006 - Decreto de10.1.2006 Publicado no DOU de 11.1.2006 Convoca a I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Decretos Não Numerados - Decreto de10.1.2006 - Decreto de10.1.2006 Publicado no DOU de 11.1.2006 Convoca a I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Artigo 1

Art. 1 ^o Fica convocada a I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a realizar-se no período de 23 a 26 de maio de 2006, em Brasília, sob os auspícios da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, com o objetivo de definir estratégias para a implementação da Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, com base no Plano de Ação Internacional.

Conteudo atualizado em 25/04/2024