Decreto de17.2.2005 - Decreto de17.2.2005 Publicado no DOU de 18.2.2005 Cria, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, o Grupo Interministerial de Trabalho para os fins que especifica.

Decretos Não Numerados - Decreto de17.2.2005 - Decreto de17.2.2005 Publicado no DOU de 18.2.2005 Cria, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, o Grupo Interministerial de Trabalho para os fins que especifica.

Artigo 8

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

~~Brasília, 17 de fevereiro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.~~

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.2.2005~~

Conteudo atualizado em 25/04/2024