- Voltar Navegação
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
- Decreto de 30.12.2014
Artigo 1
I - apartamentos 301 a 309, localizados no 3º pavimento do edifício situado na Avenida Almirante Barroso, nº 54, na freguesia de São José e sua correspondente fração de 2/36 do terreno, que tem a forma poligonal irregular, com perímetro de 123,38m, e as seguintes medições: partindo da interseção do alinhamento da Avenida Almirante Barroso, com a divisa da sede do Jóquei Club, com o rumo verdadeiro de 19º 07 S.E., mede 37,74m até o alinhamento da Rua Heitor de Melo; com o rumo de 71º 13 N.E., pelo alinhamento da Rua Heitor de Melo, mede 22,89m; deste ponto, com o rumo de 25º 32 N.E., mede 3,47m; deste ponto, com o rumo de 19º 39 N.W., pelo alinhamento da Rua México, mede 33,48m; deste ponto, com rumo de 64º 17 N.W., mede 2,69m; deste ponto, com o rumo de 70º 56 S.W., pelo alinhamento da Avenida Almirante Barroso, mede 23,10m, até o ponto da partida, fechando, assim, o polígono com área de 947,05m 2, confrontando ao norte, com a Avenida Almirante Barroso, ao sul com a Rua Heitor de Melo, a leste, com a Rua México, e a oeste, com a sede do Jóquei Club;
II - 5º pavimento do edifício na Avenida Almirante Barroso, nº 54, na freguesia de São José e sua correspondente fração de 2/36 do terreno, que tem a forma poligonal irregular, com o perímetro de 123,38m, e as seguintes medições: partindo da interseção do alinhamento da Avenida Almirante Barroso, com a divisa da sede do Jóquei Club, com o rumo verdadeiro de 19º 07 S.E., mede 37,74m até o alinhamento da Rua Heitor de Melo; deste ponto, com o rumo de 71º 13 N.E., pelo alinhamento da Rua Heitor de Melo, mede 22,89m; deste ponto, com o rumo de 25º 32 N.E., mede 3,47m; deste ponto, com o rumo de 19º 39 N.W., pelo alinhamento da Rua México, mede 33,48m; deste ponto, com rumo de 64º 17 N.W., mede 2,69m; deste ponto, com o rumo de 70º 56 S.W., pelo alinhamento da Avenida Almirante Barroso, mede 23,10m, até o ponto da partida, fechando, assim, o polígono com área de 947,05m 2, confrontando ao norte, com a Avenida Almirante Barroso, ao sul com a Rua Heitor de Melo, a leste, com a Rua México, e a oeste, com a sede do Jóquei Club;
III - 6º pavimento do edifício na Avenida Almirante Barroso, nº 54, na freguesia de São José e sua correspondente fração de 2/36 do terreno, que tem a forma poligonal irregular, com o perímetro de 123,38m e as seguintes medições: partindo da interseção do alinhamento da Avenida Almirante Barroso, com a divisa da sede do Jóquei Club, com o rumo verdadeiro de 19º 07 S.E., mede 37,74m, até o alinhamento da Rua Heitor de Melo; deste ponto, com o rumo de 71º 13 N.E., pelo alinhamento da Rua Heitor de Melo, mede 22,89m; deste ponto, com o rumo de 25º 32 N.E., mede 3,47m; deste ponto, com o rumo de 19º 39 N.W., pelo alinhamento da Rua México, mede 33,48m; deste ponto, com rumo de 64º 17 N.W., mede 2,69m; deste ponto, com o rumo de 70º 56 S.W., pelo alinhamento da Avenida Almirante Barroso, mede 23,10m, até o ponto de partida, fechando, assim, o polígono com área de 947,05m 2, confrontando ao norte, com a Avenida Almirante Barroso, ao sul com a Rua Heitor de Melo, a leste, com a Rua México, e a oeste, com a sede do Jóquei Club; e
IV - metade do 17º pavimento do edifício na Avenida Almirante Barroso, nº 54, com numeração suplementar 79 pela rua México e 4 pela rua Heitor de Melo, na freguesia de São José e sua correspondente fração de 2/36 do respectivo terreno, que tem a forma poligonal com o perímetro de 123,38m, e as seguintes medições: partindo da interseção do alinhamento da Avenida Almirante Barroso, com a divisa da sede do Jóquei Club, com o rumo verdadeiro de 19º 07 S.E., mede 37,74m, até o alinhamento da Rua Heitor de Melo; deste ponto, com o rumo de 71º 13 N.E., pelo alinhamento da Rua Heitor de Melo, mede 22,89m; deste ponto, com o rumo de 25º 32 N.E., mede 3,47m; deste ponto, com o rumo de 19º 39 N.W., pelo alinhamento da Rua México, mede 33,48m; deste ponto, com rumo de 64º 17 N.W., mede 2,69m; deste ponto, com o rumo de 70º 56 S.W., pelo alinhamento da Avenida Almirante Barroso, mede 23,10m, até o ponto de partida, fechando, assim, o polígono com área de 947,05m 2, confrontando ao norte, com a Avenida Almirante Barroso, ao sul com a Rua Heitor de Melo, a leste, com a Rua México, e a oeste, com a sede do Jóquei Club.