Decreto de 12.8.2011 - Decreto de 12.8.2011 Publicado no DOU de 15.8.2011 Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 15 de março de 2011 , que convoca a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Decretos Não Numerados - Decreto de 12.8.2011 - Decreto de 12.8.2011 Publicado no DOU de 15.8.2011 Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 15 de março de 2011 , que convoca a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Artigo 2

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de agosto de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Iriny Lopes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.8.2011

Conteudo atualizado em 19/04/2024