Decreto de 14.1.2011 - Decreto de 14.1.2011 Publicado no DOU de 17.1.2011 Declara luto oficial.

Decretos Não Numerados - Decreto de 14.1.2011 - Decreto de 14.1.2011 Publicado no DOU de 17.1.2011 Declara luto oficial.

DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2011

Declara luto oficial.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 88 das Normas do Cerimonial Público, aprovadas pelo Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972,

DECRETA:

Artigo único. É declarado luto oficial em todo País, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelas vítimas dos recentes desastres naturais ocorridos no País.

Brasília, 14 de janeiro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.1.2011

Conteudo atualizado em 16/04/2024