Decreto de 16.10.2014 - Decreto de 16.10.2014 Publicado no DOU de 17.10.2014 Cria a Estação Ecológica Alto Maués, localizada no Município de Maués, Estado do Amazonas.

Decretos Não Numerados - Decreto de 16.10.2014 - Decreto de 16.10.2014 Publicado no DOU de 17.10.2014 Cria a Estação Ecológica Alto Maués, localizada no Município de Maués, Estado do Amazonas.

Artigo 5

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de outubro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF
Izabella Mônica Vieira Teixeira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.10.2014

Conteudo atualizado em 23/04/2024