Decreto de 16.4.2013 - Decreto de 16.4.2013 Publicado no DOU de 17.4.2013 Convoca a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Decretos Não Numerados - Decreto de 16.4.2013 - Decreto de 16.4.2013 Publicado no DOU de 17.4.2013 Convoca a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Artigo 5

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de abril de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

DILMA ROUSSEFF

Luiza Helena de Bairros

Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.4.2013

Conteudo atualizado em 20/04/2024