Decreto de 12.3.2013 - Decreto de 12.3.2013 Publicado no DOU de 13.3.2013 Cria o Comitê Organizador da Reunião Comemorativa do Cinquentenário de Fundação da Organização Internacional do Café.

Decretos Não Numerados - Decreto de 12.3.2013 - Decreto de 12.3.2013 Publicado no DOU de 13.3.2013 Cria o Comitê Organizador da Reunião Comemorativa do Cinquentenário de Fundação da Organização Internacional do Café.

Artigo 8

Art. 8º O Comitê Organizador da Reunião Comemorativa do Cinquentenário de Fundação da Organização Internacional do Café fica extinto em 31 de dezembro de 2013.

Conteudo atualizado em 24/04/2024