Decreto de27.11.2008 - Decreto de27.11.2008 Publicado no DOU de 28.11.2008 Outorga concessão à Fundação Núcleo Cultural Bentogonçalvense, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul.

Decretos Não Numerados - Decreto de27.11.2008 - Decreto de27.11.2008 Publicado no DOU de 28.11.2008 Outorga concessão à Fundação Núcleo Cultural Bentogonçalvense, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul.

Artigo 4

Art. 4^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

~~Brasília, 27 de novembro de 2008; 187~~º ~~da Independência e 120~~º ~~da República.~~

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Hélio Costa

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.11.2008~~

Conteudo atualizado em 19/04/2024