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Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de4.9.2008 - Decreto de4.9.2008 Publicado no DOU de 5.9.2008 Institui o Comissariado Brasileiro e a Comissão Interministerial encarregados de coordenar e prestar apoio técnico-institucional na realização do “Ano da França no Brasil”, a ser comemorado em 2009.




Artigo 8



Art. 8º Os trabalhos do Comissariado do “Ano da França no Brasil” serão encerrados até 31 dezembro de 2009, mediante apresentação do relatório final das atividades desenvolvidas.


Conteudo atualizado em 29/03/2024