Decreto de4.9.2008 - Decreto de4.9.2008 Publicado no DOU de 5.9.2008 Institui o Comissariado Brasileiro e a Comissão Interministerial encarregados de coordenar e prestar apoio técnico-institucional na realização do “Ano da França no Brasil”, a ser comemorado em 2009.

Decretos Não Numerados - Decreto de4.9.2008 - Decreto de4.9.2008 Publicado no DOU de 5.9.2008 Institui o Comissariado Brasileiro e a Comissão Interministerial encarregados de coordenar e prestar apoio técnico-institucional na realização do “Ano da França no Brasil”, a ser comemorado em 2009.

Artigo 9

Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de setembro de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Samuel Pinheiro Guimarães Neto
João Luiz Silva Ferreira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.9.2008

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Conteudo atualizado em 20/04/2024