Decretos Não Numerados

I - um Presidente, com reconhecida atuação na promoção da cultura;

II - um representante, indicado pelo Ministério da Cultura; e

III - um representante, indicado pelo Ministério das Relações Exteriores.

I - um Presidente, com reconhecida atuação na promoção da cultura; (Redação dada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2009)

II - um Comissário, auxiliar do Presidente em suas funções executivas; (Redação dada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2009)

III - um representante do Ministério da Cultura; e (Redação dada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2009)

IV - um representante do Ministério das Relações Exteriores. (Incluído pelo Decreto de 29 de janeiro de 2009)

Parágrafo único. A designação dos membros de que trata este artigo será realizada mediante portaria interministerial a ser editada pelos Ministros de Estado da Cultura e das Relações Exteriores.

Conteudo atualizado em 18/04/2024