134, de 14.1.2010 - Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências.

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Leis Complementares - 134, de 14.1.2010 - Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências.

Artigo 5

Art. 5^o Fica revogada a Lei Complementar n^o 68, de 13 de junho de 1991.

Brasília, 14 de janeiro de 2010; 189^o da Independência e 122^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Ivan João Guimarães Ramalho

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.1.2010

Conteudo atualizado em 19/04/2024