MEU VADE MECUM ONLINE

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 5.509 - Concede pensão mensal à viúva do ex-parlamentar Walter Geraldo de Azevedo Athayde.




Artigo 4



Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 15 de outubro de 1968; 147º da Independência e 80º da República.

A. Costa e silva

Antônio Delfim Netto

Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.10.1968

*

 

 

 

 

 

 

 


Conteudo atualizado em 28/03/2024