MEU VADE MECUM ONLINE

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.985, de 2.6.2014 - Denomina “Viaduto Deputado José Fernandes de Lima” o viaduto localizado na BR-101, entroncamento com a rodovia estadual PB-041, na entrada principal da cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba.




Artigo 2



Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 2 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.6.2014

*


Conteudo atualizado em 24/04/2024