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| Presidência da República |
LEI Nº 12.054, DE 9 DE OUTUBRO DE 2009.
| Institui o Dia do Movimento Pestalozziano no Brasil, a ser comemorado no dia 26 de outubro. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o É instituido o Dia do Movimento Pestalozziano no Brasil, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de outubro.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 9 de outubro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro
João Luiz Silva Ferreira
Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.10.2009
Conteudo atualizado em 19/04/2024
