Artigo 10
A) QOA: (Revogado pela lei nº 6.144, de 1974)
2º Tenente ................................................................................................................................................... 900 (Revogado pela lei nº 6.144, de 1974)
1º Tenente ................................................................................................................................................... 600 (Revogado pela lei nº 6.144, de 1974)
Capitão ......................................................................................................................................................... 300 (Revogado pela lei nº 6.144, de 1974)
1.800 Oficiais (Revogado pela lei nº 6.144, de 1974)
B) QOE: (Revogado pela lei nº 6.144, de 1974)
2º Tenente ................................................................................................................................................... 600 (Revogado pela lei nº 6.144, de 1974)
1º Tenente ................................................................................................................................................... 400 (Revogado pela lei nº 6.144, de 1974)
Capitães ....................................................................................................................................................... 200 (Revogado pela lei nº 6.144, de 1974)
1.260 Oficiais (Revogado pela lei nº 6.144, de 1974)