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MPs



MPs - 310, de 13.7.2006 - Abre crédito extraordinário ao Orçamento de Investimento para 2006, em favor da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, no valor total de R$ 14.875.000,00, para os fins que especifica.




Artigo 2



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Art. 2º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de julho de 2006; 185º da Independência e 118º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.7.2006

ANEXO

CREDITO EXTRAORDINARIO

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

10 SAÚDE

14.875.000

TOTAL - GERAL

14.875.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

575.000

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.300.000

303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

13.000.000

TOTAL - GERAL

14.875.000

QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES

10 SAÚDE

14.875.000

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

575.000

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.300.000

303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

13.000.000

TOTAL - GERAL

14.875.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

1.875.000

1291 SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE

13.000.000

TOTAL - GERAL

14.875.000

QUADRO SINTESE POR ORGAO

36000 MINISTÉRIO DA SAÚDE

14.875.000

TOTAL - GERAL

14.875.000

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

14.875.000

6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS

14.875.000

6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA

14.875.000

TOTAL DA RECEITA 14.875.000 RECEITAS CORRENTES 14.875.000 RECEITAS DE CAPITAL 0

ORGAO : 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

ANEXO

CREDITO EXTRAORDINARIO

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DO ORGAO : R$ 14.875.000

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

10 SAÚDE

14.875.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

575.000

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.300.000

303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

13.000.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

1.875.000

1291 SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE

13.000.000

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS

36215 EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS

14.875.000

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

14.875.000

TOTAL

14.875.000

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

14.875.000

6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS

14.875.000

6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA

14.875.000

TOTAL DA RECEITA

14.875.000

RECEITAS CORRENTES

14.875.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

ORGAO : 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

UNIDADE : 36215 - EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS

ANEXO

CREDITO EXTRAORDINARIO

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 14.875.000

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

10 SAÚDE

14.875.000

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

575.000

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.300.000

303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

13.000.000

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

1.875.000

1291 SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE

13.000.000

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

14.875.000

TOTAL

14.875.000

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

14.875.000

6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS

14.875.000

6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA

14.875.000

TOTAL DA RECEITA

14.875.000

RECEITAS CORRENTES

14.875.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

ORGAO : 36000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

UNIDADE : 36215 - EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS

ANEXO

CREDITO EXTRAORDINARIO

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

E

G

R

M

I

F

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

F

D

D

E

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

1.875.000

ATIVIDADES

10 122

0807 4102

MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

75.000

10 122

0807 4102 0001

MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL

75.000

I

4 - INV

N

90

0

495

75.000

10 126

0807 4103

MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO

1.300.000

10 126

0807 4103 0001

MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL

1.300.000

I

4 - INV

N

90

0

495

1.300.000

PROJETOS

10 122

0807 3286

INSTALACAO DE BENS IMOVEIS

500.000

10 122

0807 3286 0001

INSTALACAO DE BENS IMOVEIS - NACIONAL

500.000

IMOVEL INSTALADO (UNIDADE) 1

I

4 - INV

N

90

0

495

500.000

1291 SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE

13.000.000

PROJETOS

10 303

1291 1G99

IMPLANTACAO DO LABORATORIO PARA PRODUCAO DE HEMODERIVADOS, HEMOCOMPONENTES E BIOTECNOLOGIA

4.500.000

10 303

1291 1G99 0001

IMPLANTACAO DO LABORATORIO PARA PRODUCAO DE HEMODERIVADOS, HEMOCOMPONENTES E BIOTECNOLOGIA - NACIONAL

4.500.000

LABORATORIO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 70

I

4 - INV

N

90

0

495

4.500.000

10 303

1291 1H01

AQUISICAO DE TECNOLOGIA NO AMBITO DA PRODUCAO DE HEMODERIVADOS, HEMOCOMPONENTES E BIOTECNOLOGIA

8.500.000

10 303

1291 1H01 0001

AQUISICAO DE TECNOLOGIA NO AMBITO DA PRODUCAO DE HEMODERIVADOS, HEMOCOMPONENTES E BIOTECNOLOGIA - NACIONAL

8.500.000

TECNOLOGIA ADQUIRIDA (%) 1

I

4 - INV

N

90

0

495

8.500.000

TOTAL - INVESTIMENTO

14.875.000


Conteudo atualizado em 20/06/2021