Códigos

1 - Quando o devedor contrai com o credor uma nova obrigação que altera a natureza da primeira.

2 - Quando um novo devedor substitui o antigo e este fica desobrigado.

3 - Quando por uma nova convenção se substitui um credor a outro, por efeito da qual o devedor fica desobrigado do primeiro.

A novação desonera todos os coobrigados que nela não intervêm (artigo nº. 262).