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Artigo 329
a) o nome por extenso; (Revogado pela Medida Provisória nº 905, de 2019) (Revogado pela Medida Provisória n. 955, de 2020) Vigência encerrada
b) a nacionalidade e, se estrangeiro, a circunstância de ser ou não naturalizado; (Revogado pela Medida Provisória nº 905, de 2019) (Revogado pela Medida Provisória n. 955, de 2020) Vigência encerrada
c) a data e lugar do nascimento; (Revogado pela Medida Provisória nº 905, de 2019) (Revogado pela Medida Provisória n. 955, de 2020) Vigência encerrada
d) a denominação da escola em que houver feito o curso; (Revogado pela Medida Provisória nº 905, de 2019) (Revogado pela Medida Provisória n. 955, de 2020) Vigência encerrada
e) a data da expedição do diploma e o número do registro no Ministério do Trabalho, Industria e Comercio; (Revogado pela Medida Provisória nº 905, de 2019) (Revogado pela Medida Provisória n. 955, de 2020) Vigência encerrada
f) a data da revalidação do diploma, se de instituto estrangeiro; (Revogado pela Medida Provisória nº 905, de 2019) (Revogado pela Medida Provisória n. 955, de 2020) Vigência encerrada
g) a especificação, inclusive data, de outro título ou títulos de habilitação; (Revogado pela Medida Provisória nº 905, de 2019) (Revogado pela Medida Provisória n. 955, de 2020) Vigência encerrada Vigência encerrada
h) a assinatura do inscrito. (Revogado pela Medida Provisória nº 905, de 2019) (Revogado pela Medida Provisória n. 955, de 2020) Vigência encerrada
Parágrafo único - A carteira destinada aos profissionais a que se refere o § 1º do art. 325 deverá, em vez das declarações indicadas nas alíneas "d", "e" e "f" deste artigo, e além do título - licenciado - posto em destaque, conter a menção do título de nomeação ou admissão e respectiva data, se funcionário público, ou do atestado relativo ao exercício, na qualidade de químico, de um cargo em empresa particular, com designação desta e da data inicial do exercício. (Revogado pela Medida Provisória nº 905, de 2019) (Revogado pela Medida Provisória n. 955, de 2020) Vigência encerrada
Art. 329 - A cada inscrito, e como documento comprobatório do registro, será fornecida pelo Departamento Nacional do Trabalho, no Distrito Federal, ou pelas Delegacias Regionais, nos Estados e no Território do Acre, uma Carteira de Trabalho e Previdência Social numerada, que, além da fotografia, medindo 3 (três) por 4 (quatro) centímetros, tirada de frente, com a cabeça descoberta, e das impressões do polegar, conterá as declarações seguintes: (Revogado pela Medida Provisória nº 905, de 2019) (Vigência encerrada)
a) o nome por extenso; (Revogado pela Medida Provisória nº 905, de 2019) (Vigência encerrada)
b) a nacionalidade e, se estrangeiro, a circunstância de ser ou não naturalizado; (Revogado pela Medida Provisória nº 905, de 2019) (Vigência encerrada)
c) a data e lugar do nascimento; (Revogado pela Medida Provisória nº 905, de 2019) (Vigência encerrada)
d) a denominação da escola em que houver feito o curso; (Revogado pela Medida Provisória nº 905, de 2019) (Vigência encerrada)
e) a data da expedição do diploma e o número do registro no Ministério do Trabalho, Industria e Comercio; (Revogado pela Medida Provisória nº 905, de 2019) (Vigência encerrada)
f) a data da revalidação do diploma, se de instituto estrangeiro; (Revogado pela Medida Provisória nº 905, de 2019) (Vigência encerrada)
g) a especificação, inclusive data, de outro título ou títulos de habilitação; (Revogado pela Medida Provisória nº 905, de 2019) (Vigência encerrada)
h) a assinatura do inscrito. (Revogado pela Medida Provisória nº 905, de 2019) (Vigência encerrada)
Parágrafo único - A carteira destinada aos profissionais a que se refere o § 1º do art. 325 deverá, em vez das declarações indicadas nas alíneas "d", "e" e "f" deste artigo, e além do título - licenciado - posto em destaque, conter a menção do título de nomeação ou admissão e respectiva data, se funcionário público, ou do atestado relativo ao exercício, na qualidade de químico, de um cargo em empresa particular, com designação desta e da data inicial do exercício. (Revogado pela Medida Provisória nº 905, de 2019) (Vigência encerrada)
Art. 329 - A cada inscrito, e como documento comprobatório do registro, será fornecida pelo Departamento Nacional do Trabalho, no Distrito Federal, ou pelas Delegacias Regionais, nos Estados e no Território do Acre, uma Carteira de Trabalho e Previdência Social numerada, que, além da fotografia, medindo 3 (três) por 4 (quatro) centímetros, tirada de frente, com a cabeça descoberta, e das impressões do polegar, conterá as declarações seguintes:
b) a nacionalidade e, se estrangeiro, a circunstância de ser ou não naturalizado;
c) a data e lugar do nascimento;
d) a denominação da escola em que houver feito o curso;
e) a data da expedição do diploma e o número do registro no Ministério do Trabalho, Industria e Comercio;
f) a data da revalidação do diploma, se de instituto estrangeiro;
g) a especificação, inclusive data, de outro título ou títulos de habilitação;
Parágrafo único - A carteira destinada aos profissionais a que se refere o § 1º do art. 325 deverá, em vez das declarações indicadas nas alíneas "d", "e" e "f" deste artigo, e além do título - licenciado - posto em destaque, conter a menção do título de nomeação ou admissão e respectiva data, se funcionário público, ou do atestado relativo ao exercício, na qualidade de químico, de um cargo em empresa particular, com designação desta e da data inicial do exercício.