Artigo 6 - Decretos (1990) - 99.276, de 6.6.90 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 99.276, de 6.6.90 - 99.276, de 6.6.90 Publicado no DOU de 7.6.90 Dispõe sobre a criação da Arie-Área de Relevante Interesse Ecológico BURITI DE VASSUNUNGA, na Área Florestal de Vassununga, no Município de Santa Rita do Passa-Quatro, Estado de São Paulo.




Artigo 6



×Conteúdo atualizado em 22/04/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 6° Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 6 de junho de 1990; 169° da Independência e 102° da República.

FERNANDO COLLOR
Bernardo Cabral

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 7.6.1990

 


Conteudo atualizado em 22/04/2021