Artigo 2 - Decretos (1979 a 1970) - 71.097, de 14.9.1972 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 71.097, de 14.9.1972 - 71.038, de 29.8.1972 Publicado no DOU de 30.8.72Declara de utilidade pública as instituições que menciona.




Artigo 2



×Conteúdo atualizado em 21/03/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 2º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    Brasília, 14 de setembro de 1972; 151º da Independência e 84º da República.

    Emílio G. Médici
Antônio Delfim Netto
José Costa Cavalcanti

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 14.9.1972

*

 

 

 

 

 

 

 

 


Conteudo atualizado em 21/03/2021