Artigo 21 - Decretos (1979 a 1970) - 69.859, de 29.12.1971 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 69.859, de 29.12.1971 - 69.849, de 28.12.1971 Publicado no DOU de 29.12.71Declara de utilidade pública a Federação Espírita Pernambucana, com sede em Recife, Estado de Pernambuco.




Artigo 21



×Conteúdo atualizado em 15/03/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 21. Compete ao Chefe do EMFA, homologar os convênios mencionados no Art. 3º dêste Regulamento.

       
Conteudo atualizado em 15/03/2021