Artigo 2 - Decretos (1986) - 93.256, de 17.9.86 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 93.256, de 17.9.86 - 93.255, de 15.9.86 Publicado no DOU de 16.9.86 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da estação de banco de capacitores Siderúrgicos Nossa Senhora Aparecida, da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S. A., no Estado de São Paulo.




Artigo 2



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Art. . Fica instituída a Comissão Nacional Coordenadora das comemorações do centenário de nascimento de Villa-Lobos, constituída dos seguintes membros, sob a presidência do primeiro nomeado: Maestro Marlos Nobre; Ministro José Olímpio Rache de Almeida, pelo Ministério das Relações Exteriores; Maestro Edino Krieger e Herminio Bello de Carvalho, pelo Instituto Nacional de Música; Turíbio Santos, pelo Museu Villa-Lobos; Regente e Compositor Cláudio Santoro e Musicista Dorival Caimmy Filho."

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas

JOSÉ SARNEY
Celso Furtado

Este texto não substitui o publicado no DOU 18.9.1986

 

 

 

 

 

 

 


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