Artigo 2 - Decretos (1986) - 92.418, de 21.2.86 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 92.418, de 21.2.86 - 92.417, de 21.2.86 Publicado no DOU de 24.2.86 Renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DA CAMPANHA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campanha, Estado de Minas Gerais.




Artigo 2



Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 21 de fevereiro de 1986; 165º da Independência e 98º da República.

JOSÉ SARNEY
Antônio Carlos Magalhães

Este texto não substitui o publicado no DOU 24.2.1986


Conteudo atualizado em 27/07/2021