Artigo 10 - Decretos (1986) - 92.370, de 6.2.86 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 92.370, de 6.2.86 - 92.369, de 5.2.86 Publicado no DOU de 6.2.86 Renova a concessão outorgada à Rádio Educação Rural de Coari Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, no cidade de Coari, Estado do Amazonas.




Artigo 10



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Art. 10 - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 86.752, de 17 de dezembro de 1981.

Brasília, 06 de fevereiro de 1986; 165º da Independência e 98º da República.

JOSÉ SARNEY
José Maria do Amaral Oliveira

Este texto não substitui o publicado no DOU 7.2.1986


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