Artigo 5 - Decretos (1979 a 1970) - 81.797, de 15.6.1978 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 81.797, de 15.6.1978 - 81.786, de 12.6.1978 Publicado no DOU de 13.6.78Outorga concessão à Rádio Bahiana de Itaberaba Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Itaberaba, Estado da Bahia.




Artigo 5



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Art. 5º - A DEN dispõe do seguinte pessoal:

    I - Um (1) Oficial-General, da ativa - Diretor;

    II - Um (1) Oficial-Superior, da ativa - Vice-Diretor;

    III - Cinco (5) Oficiais-Superiores, da ativa - Chefes do Departamento de Planejamento, Departamento Técnico, Departamento de Construção Naval, Departamento de Apoio a Navios Prontos e Estabelecimentos Mantenedores e Reparadores e Departamentos de Administração;

    IV - Um (1) Capitão-de-Corveta, da ativa - Assistente;

    V - Oficiais dos diversos Corpos e Quadros, de acordo com a Tabela de Lotação;

    VI - Praças do CPA e CPCFN, de acordo com a Tabela de Lotação; e

    VII - Servidores Civis do Quadro e Tabela Permanente do Ministério da Marinha, de acordo com o Detalhamento da lotação aprovada.

CAPÍTULO IV

Das Disposições Gerais

    
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