Artigo 2 - Decretos (1979 a 1970) - 70.491, de 11.5.1972 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 70.491, de 11.5.1972 - 70.489, de 10.5.1972 Publicado no DOU de 11.5.72Declara de utilidade pública a Associação Jacutinguense de Proteção à Criança, com sede em Jacutinga, Estado de Minas Gerais.




Artigo 2



×Conteúdo atualizado em 27/03/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

        Brasília, 11 de maio de 1972; 151º da Independência e 84º da República.

EMÍLIO G. MÉDICI
Alfredo Buzaid

Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.5.1972


Conteudo atualizado em 27/03/2021