Artigo 1 - Decretos (1979 a 1970) - 70.006, de 20.1.1972 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 70.006, de 20.1.1972 - 70.005, de 20.1.1972 Publicado no DOU de 24.1.72Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente "Anália Franco com sede em Ubá, Estado de Minas gerais.




Artigo 1



×Conteúdo atualizado em 21/07/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 1º É declarada de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância com sede em Rolândia, Estado do Paraná.

        
Conteudo atualizado em 21/07/2021