Artigo 1 - Decretos (1979 a 1970) - 69.597, de 23.11.1971 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 69.597, de 23.11.1971 - 69.591, de 23.11.1971 Publicado no DOU de 24.11.71Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Evangélica Betel, com sede em Esteio, Estado do Rio Grande do Sul.




Artigo 1



×Conteúdo atualizado em 24/07/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 1º É' declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1° da Lei n° 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1° do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Associação Afenense de Proteção à Criança, com sede em Alfenas, Estado de Minas Gerais.

    
Conteudo atualizado em 24/07/2021