Artigo 2 - Decretos (1979 a 1970) - 69.080, de 17.8.1971 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 69.080, de 17.8.1971 - 69.074, de 16.8.1971 Publicado no DOU de 17.8.71Declara de utilidade pública a Casa do Pequeno Polegar, com sede em Brasília, Distrito Federal.




Artigo 2



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Art. 2° Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    Brasília, 17 de agosto de 1971, 150° da Independência e 83º da República.

Emílio G. Médici
Alfredo Buzaid

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 19.8.1971


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