Artigo 10 - Decretos (1979 a 1970) - 68.951, de 19.7.1971 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 68.951, de 19.7.1971 - 68.930, de 16.7.1971 Publicado no DOU de 19.7.71Aprova Estatuto do Hospital de Clínicas de Pôrto Alegre .




Artigo 10



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Art. 10. É incorporado como soldado de Segunda-Classe:

    a) o convocado ou voluntário para a prestação do serviço militar na Aeronáutica;

    b) o candidato à matrícula nas Escolas que além das condições para incorporação como voluntário satisfazer às exigidas nos respectivos regulamentos.

    Parágrafo único. Os alunos das Escolas ou Curso de Formação de Sargento terão a graduação correspondente a S1 ou Cabo, conforme o grau de instrução militar recebida.

    
Conteudo atualizado em 28/06/2021