Artigo 14 - Decretos (1979 a 1970) - 67.326, de 5.10.1970 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 67.326, de 5.10.1970 - 67.302, de 30.9.1970 Publicado no DOU de 2.10.70Declara de utilidade pública o Instituto Educacional de Dourados, com sede em Dourados, Estado de Mato Grosso.




Artigo 14



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Art. 14. Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

        Brasília, 5 de outubro de 1970; 149º da Independência e 82º da República.

EMÍLIO G. MÉDICI
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Adalberto de Barros Nunes
Orlando Geisel
Mário Gibson Barboza
José Flávio Pécora
Mário David Andreazza
L. F. Cirne Lima
Jarbas G. Passarinho
Júlio Barata
Márcio de Souza e Mello
F. Rocha Lagôa
Marcus Vinicius Pratini de Morais
Antônio Dias Leite Júnior
João Paulo dos Reis Velloso
José Costa Cavalcanti
Hygino C. Corsetti

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 5.10.1970

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Conteudo atualizado em 07/07/2021